Para a Equipa Sem Retorno o Crime de Violência Doméstica deve abranger todos os atos que sejam crime e que sejam praticados neste âmbito.


Pratica o crime de violência doméstica uma pessoa da nossa família ou alguém com quem se tem ou teve uma relação íntima nos magoa, maltrata ou tenta magoar ou maltratar ou quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos, uma ou várias vezes, sobre cônjuge ou ex-cônjuge, unido/a de facto ou ex-unido/a de facto, namorado/a ou ex-namorado/a ou progenitor de descendente comum em 1.º grau, quer haja ou não coabitação.
Também pratica o crime de violência doméstica quem infligir maus tratos físicos ou psíquicos, uma ou várias vezes, sobre pessoa particularmente indefesa em razão da idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, desde que com ela coabite. Testemunhar (ver ou ouvir) episódios de violência entre pessoas com quem vivemos ou entre membros da nossa família também é uma forma de violência.


Partindo deste conceito podemos ainda distinguir a Violência Doméstica entre:


violência doméstica em sentido estrito (os actos criminais enquadráveis no art. 152º: maus tratos físicos; maus tratos psíquicos; ameaça; coacção; injúrias; difamação e crimes sexuais);


violência doméstica em sentido lato que inclui outros crimes em contacto doméstico [violação de domicílio ou perturbação da vida privada; devassa da vida privada (imagens; conversas telefónicas; emails; revelar segredos e factos privados; etc. violação de correspondência ou de telecomunicações; violência sexual; subtracção de menor; violação da obrigação de alimentos; homicídio: tentado/consumado; dano; furto e roubo)];

A violência doméstica pode acontecer:

  • Entre pessoas da mesma família;
  • Entre pessoas que vivem na mesma casa;
  • Entre pessoas casadas ou em união de facto;
  • Entre pessoas que têm filhos em comum;
  • Entre pessoas que já estão separadas ou cuja relação já terminou;
  • Entre pessoas que têm uma relação de namoro, apesar de não morarem juntas.

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